08 setembro 2023
Jorge Pereira, Presidente da UDIPSS Braga
Perante os novos desafios da sociedade e novas necessidades dos utentes das IPSS, Jorge Pereira, o novel presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) de Braga, defende que “o Sector Social Solidário tem que ter um choque cultural e geracional”. Cooptado pelos restantes membros da Direção para substituir o anterior presidente da União, D. Roberto Mariz, promovido a Bispo Auxiliar do Porto, Jorge Pereira assegura a tranquilidade do processo sucessório e a firme determinação de todos os órgãos sociais em levar o mandato até ao fim, prosseguindo os objetivos anteriormente traçados.
Sublinhando o crescimento da União Distrital, atualmente com 296 associadas num universo de cerca de 350 IPSS que existem no distrito, Jorge Pereira reafirma o lema da instituição, «Unidos por uma causa», como a forma de estar da UDIPSS Braga com as associadas e os demais agentes do Sector Social Solidário.
SOLIDARIEDADE – A União Distrital conta 20 anos de existência, que retrato é possível fazer do Sector Social Solidário no distrito?
JORGE PEREIRA – O distrito de Braga, a nível social e solidário, é dos mais ativos do país, o trabalho da UDIPSS também é um dos melhores que conheço, fruto disso é o número crescente de associadas, ativas, participativas e com quotas pagas. Depois, temos trabalhado muito a capacitação dos dirigentes, dos quadros técnicos e dos recursos humanos das instituições e não temos deixado ficar ninguém para trás. O que se verifica no distrito de Braga é a força que advém da união que existe em torno da UDIPSS. As associadas têm encontrado respostas na União Distrital para ajudar a resolver os seus problemas, a descobrir novos caminhos e a inovação social e na proximidade no apoio jurídico e outros. O que sinto é uma forte união em torno da UDIPSS. Aliás, o nosso lema, nestes últimos anos, é «Unidos por uma causa comum». Inclusive, neste processo de transição da presidência foi tudo muito pacífico e até a sucessão do D. Roberto Mariz, indicado para Bispo Auxiliar do Porto, no interior da UDIPSS foi totalmente pacífica, porque todos os órgãos sociais estão aqui de forma muito unida, pelo que se optou por não fazer eleições intercalares. Estendemos o mandato, que está a terminar, até outubro, antecipando as eleições em cerca de três meses. Acima de tudo, a UDIPSS Braga tem um projeto e um caminho muito bem definidos, há propostas e há ideias e temos aplicado esse programa de ação de forma rigorosa, fazendo todos os anos muito mais do que se tem prometido. E assim vamos continuar até ao fim deste mandato.
No quadro geral, quais as maiores lacunas, em termos de resposta social, no distrito de Braga?
Hoje, nos meios mais urbanos, em especial em Guimarães e em Famalicão, são as creches, mas estende-se a todos os concelhos. E falei naquelas duas cidades – aliás, surgiu um problema no PRR por causa de estarem a ser usados os Censos de 2011 e não os de 2021 –, porque, fruto do forte crescimento industrial, estes concelhos atraíram muita gente, casais com filhos, e a realidade populacional dos concelhos está muito desfasada da que mostram os Censos usados. Isto fez com que Guimarães e Famalicão ficassem quase de fora do acesso às candidaturas do apoio do PRR à construção de creches e são aqueles que, hoje, mais precisam. As creches são a primeira lacuna, mas as ERPI continuam a ser uma necessidade em todo o distrito. Os lares que existem estão todos cheios! Depois, os Lares Residenciais para a área da deficiência, porque ficaram de fora dos apoios dos fundos comunitários. Tanto no POPH, como agora no PRR, por ser uma resposta de institucionalização, ficou sempre de fora. E o governo terá que retificar esta situação, porque é uma resposta muito necessária.
Que balanço se pode fazer do PRR no distrito?
Neste momento, o distrito tem muitas candidaturas aprovadas, mas ainda não se consegue ver o resultado, porque, agora, é preciso a fase da construção.
Noutros distritos, há instituições que estão a desistir das candidaturas aprovadas, face ao desfasamento dos valores orçamentados à data da aprovação e os preços de mercado de agora. Há conhecimento de situações similares aqui em Braga?
Enquanto presidente da UDIPSS, quero acreditar nas palavras do governo e da senhora ministra Ana Mendes Godinho. Eu disse, aquando do PARES, que havia uma forma de compensar e lá saiu uma portaria com mais 20% de majoração e ainda o prolongamento do prazo até outubro, o que foi uma boa ajuda. No PRR, a questão é complexa, mas, no dia 1 de junho, a senhora ministra, em Lisboa, anunciou duas excelentes medidas para este programa e que passam por uma majoração de 20% e isenção do PROCOOP, ou seja, garantia dos acordos de cooperação. Isto são duas medidas que estão, novamente, a motivar as IPSS para terem a coragem para implementar os projetos. Em Braga, até hoje nenhuma instituição desistiu da sua candidatura ao PRR.
Em termos de solicitações das instituições à União Distrital, quais as mais frequentes?
São de diversa ordem, porque cada instituição tem uma vida própria, pois uma instituição de Terras do Bouro tem problemas diferentes de uma IPSS de Esposende. Muitas das solicitações têm que ver com a vertente jurídica, muito questões laborais, e, depois, questões do dia a dia, problemas pontuais, por vezes até relacionados com uma mensalidade ou a aplicação de uma norma. Nós damos formações, mas, por vezes, há dúvidas.
E há pedidos de ajuda para situações financeiras à beira do abismo?
Também temos um ou outro caso, mas também temos inovação, que é, na busca da sustentabilidade, haver instituições pequenas que se estão a agregar numa só. E temos alguns casos. São sinais positivos que temos incentivado.
Como caracteriza a relação da UDIPSS com a CNIS?
Muito boa, como sempre. Se assim não fosse, o D. Roberto Mariz não teria lá estado como membro da Direção. É certo que agora perdemos alguma representatividade, continuando a ter um representante do distrito, o doutor Alfredo Cardoso, mas faz parte do nosso caminho e da nossa estratégia.
E como vê a UDIPSS Braga a questão do financiamento das Uniões Distritais?
É um problema de quem está nos órgãos sociais da CNIS. Como as IPSS têm de olhar de forma rigorosa para o problema que existe e o que pode ser, acho que a CNIS também tem de olhar para isso. Perceber qual é o problema e, por vezes, adaptar o nosso orçamento às novas realidades é necessário e as IPSS também o fazem. Este é o princípio e acho que é um bom princípio.
